Termos
de Uso do GUIARIOPRETO.COM
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se
ao uso dos serviços oferecidos por F B Camacho
Produções, empresa devidamente inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.711.752-0001/72, doravante
denominada guiariopreto.com.
Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário,
que pretenda utilizar os serviços do guiariopreto.com
deverá aceitar os Termos e Condições
Gerais, e as políticas e princípios que
o regem.
A utilização de qualquer Serviço
pelo Usuário indica que ele leu e concordou com
a versão mais recente dos Termos do Serviço
e vinculará automaticamente o Usuário
às regras aqui contidas.
1-Objetivo:
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições
Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário
um espaço para que anuncie à venda produtos
ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender
e/ou adquirir de outros usuários bens ou serviços
por eles anunciados. O guiariopreto.com, portanto, media
as relações, possibilitando aos usuários
travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que
eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção
na finalização dos negócios.
2-Capacidade para cadastrar-se:
Os serviços do guiariopreto.com estão
disponíveis apenas para as pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Não
podem utilizá-los, assim, pessoas que não
gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade,
ou pessoas que sejam consideradas como que não
respondem por seus atos.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se
mediante seu representante legal.
3-Cadastro:
Para confirmação
do cadastro e este se tornarem disponível ao
Usuário, após o preenchimento no site
guiariopreto.com o Usuário receberá um
e-mail para que seja confirmado o seu cadastro. O guiariopreto.com
não se responsabiliza pelos cadastros e pelas
validações dos cadastros, isso se torna
automático quando os Usuários confirmam
através da mensagem enviada pelo e-mail cadastrado.
O Usuário acessará sua conta através
de apelido e senha e compromete-se a não informar
a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente
pelo uso que deles seja feito. O Usuário compromete-se
a notificar o guiariopreto.com imediatamente, e através
de meio seguro, a respeito de qualquer uso não
autorizado de sua conta, bem como o acesso não
autorizado por terceiros à mesma. O Usuário
será o único responsável pelas
operações efetuadas em sua conta, uma
vez que o acesso à mesma só será
possível mediante a aposição da
senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
O apelido que o Usuário utiliza no guiariopreto.com
não poderá guardar semelhança com
o nome guiariopreto.com. Tampouco poderá ser
utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que
os produtos anunciados nos Classificados pertencem ao
guiariopreto.com ou que fazem parte de promoções
suas. Também serão eliminados apelidos
considerados ofensivos, ou pornográficos.
4- Produtos e serviços
Anunciados nos Classificados:
O Usuário poderá oferecer na área
de Classificados à venda produtos ou serviços
em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio
pode conter textos, descrições e fotos
do produto ou serviço oferecido, sempre que tal
prática não viole nenhum dispositivo deste
contrato ou das demais políticas do guiariopreto.com.
O produto ou serviço oferecido pelo Usuário
Anunciante deve ser descrito com clareza quanto a suas
características relevantes. Ao incluir uma fotografia,
esta deverá corresponder especificamente ao produto
que está sendo oferecido. Presumir-se-á
que, mediante a inclusão do anúncio, o
Usuário manifesta a intenção e
declara possuir o direito de vender o produto oferecido,
ou que está facultado para tal por seu titular.
O guiariopreto.com poderá remover também
qualquer anúncio em desacordo com as políticas
e regras do site.
O guiariopreto.com não se responsabiliza pelos
produtos inseridos pelos Usuários nos classificados,
não sendo responsabilidade do guiariopreto.com:
entrega do produto, valores anunciados, disponibilidade,
entre outros que são de total responsabilidade
do Usuário que colocou o anúncio.
Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos
ou serviços cuja venda não esteja expressamente
proibida pelo guiariopreto.com ou pela lei vigente.
Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo,
narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de
drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo
de drogas em geral ou produtos aos quais se atribua
efeitos terapêuticos de qualquer natureza, propriedade
roubada, órgãos humanos, animais, no todo
ou em parte, moedas e cédulas falsificadas, produtos
de contrabando, produtos falsificados ou adulterados,
pólvora ou material explosivo, ações
de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes
de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais,
serviços e/ou produtos relacionados a prostituição
ou similares, material pornográfico, obsceno
ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer
produtos cuja venda é expressamente proibida
pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados
do tabaco e/ou que façam apologia do hábito
de fumar, produtos que promovam a violência e
ou a discriminação baseada em questões
de raça, sexo, religião, nacionalidade,
orientação sexual ou de qualquer outro
tipo. Também está proibida a venda de
CDs que contenham música em formato MP3, quando
a mesma não está expressamente autorizada
pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos
autorais, ou infrinja alguma legislação.
Também não podem ser cadastrados produtos
que violem leis de restrição à
pirataria de informática, de proteção
de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos
e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se
como software para OEM, a versão especial do
software pré-instalada no disco rígido
de computadores pessoais no momento da fabricação,
ou quando este for agrupado ao hardware do computador),
NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença,
programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma
entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos
que exijam do Usuário Vendedor direito de venda,
ou que somente podem ser vendidos com participação
ou autorização de terceiros, e bens embargados
ou afetados por alguma restrição de qualquer
espécie quanto ao seu uso, exploração
ou transferência de domínio ou posse. Fica
proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletro
estimuladores, para utilização em educação
física, embelezamento e correção
estética, que não estejam devidamente
registrados perante a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. É responsabilidade exclusiva
de o Usuário Anunciante velar pela legalidade
da venda de seus produtos e serviços e o guiariopreto.com
não assume nenhuma responsabilidade pela existência
deles no site ou por negociações que não
cumpram com as restrições descritas nos
Termos e Condições Gerais.
Caso o usuário
anunciante infrinja essa norma, o guiariopreto.com poderá
editar o espaço ou retirar o anúncio sem
aviso ao Usuário Anunciante.
5-Eventos:
Os eventos serão cadastrados em categorias distintas
pelos próprios Usuários. Para que seja
concretizado o cadastro deverá ser preenchido
os campos obrigatórios como:local,data,tipo de
evento.
O guiariopreto.com não se responsabiliza pelos
eventos cadastrados em seu site, pela veracidade das
informações bem como não patrocina
e não organiza nenhum deles.
6-Guia Comercial:
Nosso guia comercial são informações
on-line que tem por finalidade auxiliar o Usuário
a localizar o que deseja dentro de São José
do Rio Preto, podendo-se utilizar por guiar-se através
de nomes ou segmentos.
Um catálogo eletrônico com informações
de todas as empresas cadastradas, sendo que: todas as
empresas assinantes terão destaque sobre as empresas
de cadastro gratuitos na busca.
7-Cidades:
Espaço aberto para cada usuário que queira
contar uma história sobre a cidade ou bairro
enviar para o guiariopreto.com para serem analisadas
e publicadas. As histórias que forem consideradas
ofensas à cidade ou a alguém que nela
já residiu ou reside não serão
publicadas.
O guiariopreto.com não se responsabiliza pela
veracidade das histórias.
8-Anúncios:
8.1: Guia Shopping: Os Links anunciados no Guia Shopping
são destinados aos anunciantes do site. O anúncio
nessa área reservada é rotativo, ou seja,
serão mostrados aleatoriamente os anunciantes
a cada Usuário que entrar no site. O valor a
ser pago nessa área pelo Anunciante deverá
ser estipulado após comum acordo entre o guiariopreto.com
e o mesmo. O guiariopreto.com não se responsabiliza
pelos anúncios de seus anunciantes, bem como
os endereços eletrônicos abertos através
de seus links.
9-Falha no Sistema:
O guiariopreto.com não se responsabiliza por
qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento
do Usuário causada por falhas no sistema, no
servidor ou na internet. O guiariopreto.com também
não será responsável por qualquer
vírus que possa atacar o equipamento do Usuário
em decorrência do acesso, utilização
ou navegação no site na internet ou como
conseqüência da transferência de dados,
arquivos, imagens, textos ou áudios contidos
no mesmo. Os Usuários não poderão
atribuir ao guiariopreto.com nenhuma responsabilidade
nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude
de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas
ou falhas nos sistemas ou na internet. O guiariopreto.com
não garante o acesso e uso contínuo ou
sem interrupções de seu site. Eventualmente,
o sistema poderá não estar disponível
por motivos técnicos ou falhas da internet, ou
por qualquer outra circunstância alheia ao guiariopreto.com.
O guiariopreto.com reserva-se o direito de não
prestar qualquer tipo de assistência ou suporte
técnico aos usuários dos serviços
grátis.
Os serviços de terceiros encontrados através
dos serviços do site guiariopreto.com poderão
fornecer "links" para outros "web sites"
ou recursos na internet. Como o guiariopreto.com não
tem controle sobre tais "web sites" ou recursos
externos, o usuário reconhece e concorda que
o guiariopreto.com não é responsável
pela disponibilidade dos mesmos e não endossa
ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda,
produtos, serviços ou outros materiais contidos
ou disponibilizados através de tais web sites
ou recursos.
10-Violação do Sistema ou da Base de Dados:
Não é permitida a utilização
de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que
venha a interferir nas atividades e operações
do guiariopreto.com, bem como nos anúncios, descrições,
contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão,
tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as
leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições
estipuladas nestes Termos e Condições
Gerais, tornarão o responsável passível
das ações legais pertinentes, bem como
das sanções aqui previstas, sendo ainda
responsável pelas indenizações
por eventuais danos causados.
O Usuário indenizará guiariopreto.com,
diretores, administradores, colaboradores, representantes
e empregados por qualquer demanda promovida por outros
Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades
no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições
Gerais de Uso e demais políticas do guiariopreto.com,
ou pela violação de qualquer lei ou direitos
de terceiros, incluindo honorários de advogados.
11-Sistema de qualificação:
O Usuário conta com um sistema de qualificar
Anunciantes que será atualizado periodicamente.
Poderão ser inseridos comentários colocados
pelos Usuários de acordo com as negociações
por eles realizadas poderão ser atribuídas
notas referentes ao atendimento. Os depoimentos necessitarão
da aceitação do Anunciante para serem
expostos no ar.
É opcional ao Usuário colocar uma qualificação
informando sobre o atendimento, os produtos oferecidos
e acrescentando qualquer comentário que desejem,
assumindo responsabilidade integral pelo que ali disserem.
O guiariopreto.com não tem obrigação
de verificar a veracidade ou exatidão das qualificações,
comentários ou réplicas e NÃO se
responsabiliza pelo que foi escrito, por qualquer comentário
expresso no site ou através de qualquer outro
meio, incluindo correio eletrônico.
12- Mudanças
nos Termos e Condições Gerais de Uso:
O guiariopreto.com poderá modificar os Termos
do Serviço unilateralmente e a qualquer tempo.
Caso haja modificação nos Termos do Serviço,
o Usuário será notificado. Ao voltar a
utilizar o Serviço após ter sido notificado
das modificações, o Usuário estará
concordando em vincular-se às modificações
nos Termos do Serviço. Qualquer aviso ao Usuário
ou o guiariopreto.com deverá ser feito através
de e-mail (ou meios similares) ou por correio convencional.
Avisos para o guiariopreto.com via e-mail deverão
ser enviados para contato@guiariopreto.com.
O guiariopreto.com também poderá fornecer
avisos aos Usuários sobre mudanças nos
Termos do Serviço ou outros assuntos mediante
exposição de avisos genéricos quando
o Usuário for usar o serviço. Quando o
aviso versar sobre mudanças nos Termos do Serviço,
o Usuário será indagado sobre sua intenção
de continuar a receber o Serviço e se voltar
a utilizar o Serviço ou qualquer parte dele,
estará automaticamente concordando em vincular-se
às novas regras.
Termos de Uso do Subdomínio
O subdomínio do site do guiariopreto.com fica
a escolha dos usuários.
Fica reservado o direito ao guiariopreto.com de não
disponibilizar subdomínios com nomes de empresas
que não seja feita pelo seu representante legal,
bem como nomes que julgamos ofensivos ou pornográficos.
O guiariopreto.com terá o prazo de 48 horas após
o pedido de subdomínio para análise e
liberação do mesmo
13- Foro de eleição:
Todos os itens destes Termos e Condições
Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes
à interpretação e ao cumprimento
deste Contrato, as partes se submetem ao Foro de São
José do Rio Preto / SP, por mais privilegiado
que outro o seja.
|